União Europeia Estabelece Acordo Geral Sobre a Imigração

Na madrugada do dia 29 de junho, nesta sexta-feira, durante a realização da Cúpula sobre Migrações do Conselho Europeu, estabeleceram-se algumas diretrizes que a União Europeia (UE) passará a implementar a respeito dos imigrantes e refugiados que buscam chegar ao seu território. Em um contexto político que engloba divergências profundas sobre a política migratória ideal para o bloco, Alemanha, França e Espanha se posicionam por uma legislação mais aberta e acolhedora, enquanto Itália e Hungria reforçam o discurso de fechamento de fronteiras e até expulsão de imigrantes ilegais.

Entre os pontos de convergência alcançados na reunião, destaca-se a iniciativa para a criação de centros ou postos de controle, que poderiam ser em território europeu ou nos países que servem como escala para chegar a eles, em sua maioria na região norte da África. Estes postos concentrariam as populações migrantes e fariam uma triagem, diferenciando, principalmente, os refugiados e migrantes econômicos. Os primeiros seriam autorizados a entrar no continente, e posteriormente alocados em um dos países membros da UE de acordo com suas disponibilidades. Já os que buscam melhores oportunidades e condições econômicas, poderiam ser “retornados” ou deportados para seus países de origem, recebendo um auxílio financeiro de um fundo financiado pelo bloco.

A implementação de tais medidas, ainda está em fase inicial e nem conta com a concordância de um possível país africano para a instalação desses centros. Apesar dos discursos de parte dos líderes europeus em prol da “solidariedade e responsabilidade” frente aos migrantes e refugiados, percebe-se a predominância de uma lógica de contenção, que já estava em andamento. Em 2018, apenas 43.000 migrantes chegaram a Europa, em comparação aos mais de um milhão de 2015.

Referências Bibliográficas:

1. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/28/internacional/1530211799_743899.html https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/19/internacional/1529419898_385706.html?rel=mas https://www.bbc.com/news/world-europe-44652846

2. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2018/06/24/ue-visa-criacao-de-centros-de-triagem-para-migrantes-fora-do-territorio-europeu.htm

3. https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,europa-propoe-postos-de-triagem-para-refugiados-na-africa,70001953917