Migração, Integração Regional e Mercosul

Ao se pensar em migrações, é comum focar as atenções nas causas e consequências desses movimentos, sejam compulsórios ou não, afim de entender as origens de um novo fluxo migratório ou a persistência de um movimento populacional através do tempo. Todavia, as possibilidades de análise e olhares são diversas, viabilizando perspectivas que privilegiam variáveis e constantes econômicas, políticas, sociais, culturais, micro ou macroespaciais. A partir disso, uma questão que se mostra pertinente ao tema das migrações é a sua relação com a política externa dos Estados e as iniciativas de Integração Regional.

O processo de construção de uma política migratória, para além das dinâmicas e forças domésticas, passa por variáveis relacionadas a imagem e posicionamento que o Estado quer projetar no âmbito internacional e os compromissos assumidos em tratados, acordos e instituições inter e supranacionais. Legislações e discursos mais ou menos abertos a recepção, acolhimento e integração de imigrantes, podem gerar ou dificultar oportunidades de aproximação política, econômica e cultural.

Como exemplo, no Mercosul, o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estado-Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, ratificado por todos os Estados envolvidos e posto em vigência para todo o bloco em 2009, garante aos cidadãos destes, o direito à residência e trabalho, mediante algumas condições. Ao mesmo tempo, a instituição vem novamente passando por um período de limitação de sua agenda, devido ao seu engessamento frente as transições governamentais nos Estado-Membros e seu alcance vinculante restrito. Apesar de diversas problemáticas, o Mercosul como exemplo de um processo de integração regional na América do Sul, representa possibilidades que a vontade política dos Estados e instituições podem construir para (e com) suas populações migrantes, deslocadas e refugiadas.

Referências Bibliográficas:

1. http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/v33n1a2.pdf

2. https://periodicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/viewFile/7366/5198

3. http://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/migracao-direitos-humanos-e-integracao-regional-no-mercosul/

4. https://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/migra%C3%A7%C3%A3o-internacional-e-integra%C3%A7%C3%A3o-regional-o-caso-da-am%C3%A9rica-do-su

5. http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/18282/1/2015_GabrielFelipedaFonsecaDizner.pdf

6. http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/18282/1/2015_GabrielFelipedaFonsecaDizner.pdf

7. https://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/a-experi%C3%AAncia-do-mercosul-em-mat%C3%A9ria-de-migra%C3%A7%C3%B5es