Imigrantes no Brasil e a nova Lei de Imigração
- 28 de mai. de 2018
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Imigrantes africanos, de cinco nacionalidades diferentes ( Nigéria,Senegal, Serra Leoa, Guiné e Cabo Verde) foram encontrados pelas autoridades marítimas brasileiras à deriva, na Zona Econômica Exclusiva brasileira, e foram resgatados para a cidade de São José de Ribamar, na cidade de são Luís do Maranhão, no último dia 19.
Os imigrantes foram encontrados sem comida e desidratados, pois passaram 35 dias navegando e uma semana à deriva. Para embarcarem rumo ao Brasil, os mesmos pagaram cerca de 1000 Euros para dois coiotes brasileiros que responderão por transporte ilegal de pessoas. Os imigrantes africanos poderão ser repatriados ou pedir refúgio para permanecerem no Brasil, e graças à nova Lei de Migração, poderão ficar em liberdade durante o processo de pedido de permanência.
A nova lei também estabelece benefícios para imigrantes que estão irregulares no Brasil desde a data de sua vigência (21/11/17).
A Comissão de Relações Exteriores concederá residência permanente às pessoas que imigraram até essa data, que poderá ser requerida em até 18 meses, a partir da data da publicação da nova lei, de modo que o requerente ficará isento de emolumentos consulares, multas e taxas.
Referências Bibliográficas:
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/policia-federal-decide-destino-de-imigrantes-africanos-resgatados-no-maranhao.ghtml
https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,barco-a-deriva-com-25-imigrantes-e-2-brasileiros-e-resgatado-no-ma,70002316643
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/557616-RELACOES-EXTERIORES-APROVA-REGULARIZACAO-DA-SITUACAO-DE-IMIGRANTES-NO-BRASIL.html
http://www.dw.com/pt-br/o-que-muda-com-a-nova-lei-de-migra%C3%A7%C3%A3o/a-41468597
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-05/barco-com-25-africanos-e-resgatado-na-costa-brasileira
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