Como o Direito Internacional tem dado espaço ao feminismo?

Pegando a Carta de São Francisco de 1945 como marco temporal, a luta pela igualdade de gênero tem ganhado espaço desde a criação da ONU. Na delegação brasileira da Conferência de São Francisco, a única brasileira era Bertha Lutz, que já era figura carimbada no cenário político nacional. Bertha foi quem insistiu para que fosse adotada a Carta das Nações Unidas com especificidades relacionadas à igualdade de gênero.

Além do exemplo da brasileira, há diversas convenções internacionais que tratam especificamente do tema. Com o forte movimento feminista transnacional na década de 1970, a Assembleia Geral da ONU (AGNU) declarou o ano de 1975 como o ano internacional da mulher, subseguindo-se até 1985 como a Década da Mulher. Além de muitos debates e estudos, em 1979, a AGNU adotou a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), que é, constantemente, entendida como a “International Bill ofRights for Women”.

O papel da Mulher também está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O objetivo número 5 versa que todos os Estados devem a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, chamando atenção para áreas de risco como África subsaariana, sul da Ásia e norte da África.

Referências Bibliográficas:

1. https://nacoesunidas.org/carta/

2. https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/

3. http://www.itamaraty.gov.br/politica-externa/paz-e-seguranca-internacionais/14884-bertha-lutz

4. http://www.ohchr.org/EN/Issues/Women/WRGS/Pages/WRGSIndex.aspx

5. https://carrcenter.hks.harvard.edu/equality-discrimination

6. https://www.law.ox.ac.uk/centres-institutes/bonavero-institute-human-rights

7. http://www.2idhp.eu

8. http://fra.europa.eu/en/publication/2017/colloq-womens-rights