Imigrantes venezuelanos e a política de acolhimento no Brasil.

Nos primeiros meses de 2018, multiplicaram-se notícias sobre uma “crise migratória” em formação no Brasil, mais precisamente nos municípios fronteiriços de Roraima. As origens desses migrantes se concentrariam na Venezuela, país vizinho que passa por uma situação de conflito social e profunda instabilidade político-econômica. Estima-se que cerca de 40 mil Venezuelanos se deslocaram para o Estado nortista nos últimos meses, concentrando-se na cidade de Pacaraima e na capital Boa Vista.

De acordo com a ACNUR, entre 2014 e 2017, mais de 1 milhão de pessoas deixaram a Venezuela. Entre os diversos destinos, EUA e Colômbia aglutinam a maior parte deste fluxo, porém o Brasil desponta como alternativa a este último, devido ao endurecimento nas fronteiras colombianas. As motivações e características dos deslocamentos são diversas, passando por movimentos pendulares na busca por melhores salários e alimentos, até residência definitiva, via para outros destinos e pedidos de refúgio. O grande crescimento desta demanda, inclusive, foi um dos fatores que fez com que o governo federal decidisse por intervir em Roraima, declarando “Estado de emergência Social”, elaborando um planejamento e destinando recursos para a região.

Contudo, apesar da vontade política demonstrada pelo governo para este caso, algumas diretrizes podem ter caráter contraditório. Tanto a legislação brasileira, com a Lei de Migração aprovada em 2017, quanto os discursos do presidente Temer denunciando as violações dos direitos humanos cometidos na Venezuela, apontariam para uma abordagem humanista com os imigrantes e refugiados. Entretanto, as autoridades federais mobilizadas se concentram até o momento somente no âmbito da segurança e justiça. Os possíveis problemas decorrentes de uma abordagem militarizada podem ir desde a insuficiência no atendimento e apoio aos refugiados, até o aprofundamento de uma visão negativa e ameaçadora do estrangeiro, o que poderia gerar mais casos de xenofobia.

Referências Bibliográficas:

1. https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/02/14/Como-o-Brasil-lida-com-a-imigra%C3%A7%C3%A3o-venezuelana

2. El País Brasil:

3. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/16/politica/1518736071_492585.html

4. Globo: https://g1.globo.com/mundo/noticia/brasil-registra-numero-recorde-de-solicitacoes-de-refugio-em-2017.ghtml

5. https://g1.globo.com/mundo/noticia/brasil-tem-86-mil-estrangeiros-aguardando-resposta-sobre-refugio-e-14-funcionarios-para-avaliar-pedidos.ghtml

6. http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/acnur-intensifica-sua-resposta-diante-do-aumento-das-solicitacoes-de-refugio-de-venezuelanos/

7. http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2017/Perfil_imigracao_ven_Roraima_resum