O Comitê Internacional da Cruz Vermelha comemora 155 anos

O Direito Internacional Humanitário (DIH), que não se baseia apenas no conhecido Direito de Genebra, tem forte ligação com a criação do CICV em 17 de fevereiro de 1863. Em 1859, Henry Dunan presenciou a Batalha de Solferino e, consternado com as atrocidades da guerra, criou a CICV em 1863. Já no ano seguinte, a Convenção de Genebra tornou o CICV sujeito de Direito Internacional Público. Segundo Comparato, essa é a primeira introdução dos direitos humanos na esfera internacional. O Direito de Genebra tem esse nome devido às convenções de 1949 e seus protocolos adicionais que regulam o jus in bellum.

O DIH ganhou corpo não só com os sujeitos de direito internacional, mas também com as outras instituições jurídicas que os acompanham. O Direito de Haia regula os meios e os métodos, aquele proíbe a utilização de algumas armas e este a forma como armas devem ser utilizadas (o nome Haia advém das Conferências de Paz de Haia de 1899 e de 1907). O Direito de Nova Iorque é, em poucas palavras, a extensão das normas de Direito Internacional de Direitos Humanos a tempos de conflitos armados (complementa o DIH). Por fim, o Direito de Roma é o conjunto de normas que visa punir quaisquer violações de DIH (criou o Tribunal Penal Internacional em 2002).

Referências Bibliográficas :

1 –Dificuldades no cenáriointerno – BOTHE, in Bothe/Macalister/Smith/Kurzidem (Eds.), 261 – The Handbook of International Humanitarian Law (Oxford).

2 – Trabalhos consultivos da CICV – www.icrc.org/ihl-nat

3 – Harvard Programon Humanitarian Policy and Conflict Research – www.hpcr.org

4 – Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights – www.ucihl.org

5 – Memórias de Solferino (1859)

6 – Yale Law School Lillian Goldman Law Library -- https://library.law.yale.edu/news/international-humanitarian-law-resources

7 – Folder do CICV -- http://icrcndresourcecentre.org/wp-content/uploads/2016/03/icrc-002-0517.pdf

8 – Droit Internaional humanitaire -- https://ec.europa.eu/echo/what/humanitarian-aid/international-humanitarian-law_fr

9 – O CICV faz « book reviews » de diversos livros de DIH -- https://www.icrc.org/en/international-review/article/book-review-droit-international-humanitaire